Federal

No dia 17 de setembro de 2008, a portaria 1788 deu o título de utilidade pública federal a Associação Serpiá embasado pelo artigo 5º da lei 91/1935 e pelo decreto 50.517/61.

Estadual

Em 6 de junho de 2005, foi promulgada a lei 14.721/05 que estabeleceu a utilidade pública estadual (Paraná)

Municipal

Em 1 de julho de 2004 foi promulgada a lei 11.052/04 estabelecendo a utilidade pública municipal (Curitiba)